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Prefeitura de SP lança projeto que cria três ciclos no ensino fundamental

Publicado no G1 no dia 15/08/2013
A Prefeitura de São Paulo anuncia nesta quinta-feira (15) uma proposta de reforma do sistema educacional. Voltada a todos os níveis de ensino, o programa inclui mudanças como a divisão do ensino fundamental em três ciclos, em vez dos dois atuais, e a retomada da obrigatoriedade da lição de casa, boletins e provas bimestrais, entre outros.
Além disso, propõe a possibilidade de repetência em cinco estágios do ensino básico e cria um sistema de dependência (popularmente conhecido como "ficar de DP"), quando o aluno é reprovado em algumas disciplinas, mas passa de ano e, na série seguinte, tem que cursar aulas de recuperação específicas.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que decidiu reduzir os níveis onde havia aprovação automática por acreditar que opor os conceitos de repetência e aprovação automática é uma "armadilha". Segundo a proposta do governo, os alunos poderão ser retidos no 3º e no 6º ano, quando se encerram os dois primeiros ciclos, e nos três últimos anos do fundamental, durante o terceiro ciclo.
Veja os principais pontos do "Mais Educação São Paulo":O projeto será lançado oficialmente às 10h pelo secretário municipal de Educação, César Callegari. Após o lançamento, a população paulistana terá até 15 de setembro para enviar comentários sobre os itens sugeridos pelo site www.maiseducacaosaopaulo.com.br. Segundo Callegari, a intenção da Prefeitura é que o ano letivo de 2014 já comece dentro da nova formatação para todos os cerca de 940 mil alunos, 84 mil professores e 2.722 escolas da rede.
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NÍVEL
COMO É HOJE EM SP
PROPOSTA DA PREFEITURA
Ensino fundamental

1) Estrutura:
Dividido em fundamental I (do 1º ao 5º ano) e fundamental II (do 6º ao 9º ano)
1) Estrutura: 
Dividir o fundamental em 3 ciclos:
- alfabetização (do 1º ao 3º ano)
- interdisciplinar (do 4º ao 6º ano)
- autoral (do 7º ao 9º ano)
2) Grade curricular: 
Até o 5º ano, alunos têm apenas um professor (generalista); a partir do 6º, passam a ter aula com vários professores (especialistas)
2) Grade curricular:
- Entre o 4º e o 6º ano, fazer uma transição gradual do modelo de generalistas para o de especialistas, com ênfase em projetos interdisciplinares
- No ciclo autoral, os alunos deverão fazer um Trabalho de Conclusão de Ciclo (TCC), obrigatório para terminar o 9º ano
3) Avaliação: 
As escolas têm autonomia para decidir se enviam lição de casa e boletim escolar para os pais, e se aplicam provas bimestrais; há reforço durante o ano letivo
3) Avaliação:
Tornar obrigatórios:
- prova bimestral, lição de casa e boletim
- reforço durante o ano letivo e nas férias
- notas de zero a dez a partir do 2º ciclo
Opção de deixar o aluno de dependência (para o ciclo autoral);
Atrelar o desempenho no Ideb ao Prêmio de Desenvolvimento Educacional
4) Educação Integral: 
Meta de ter 100 mil alunos inscritos no Mais Educação do MEC até 2016
4) Educação Integral:
Em 2013, 236 escolas com 70 mil já se candidataram
5) Vagas: 
Hoje 23 escolas ainda funcionam em três turnos, conhecido como 'turno da fome'
5) Vagas:
- Acabar com o turno da fome construindo 38 escolas com 63.293 vagas
- Construir 20 CEUs, pelo menos metade deles aproveitando as estruturas de Clubes Escola
Educação infantil
1) Vagas:
A fila de espera nas creches é de 127 mil crianças; Na pré-escola, nova lei do MEC exige que todas as crianças a partir de 4 anos estejam na escola
1) Vagas:
- Construir 253 creches com 52.998 vagas
- Construir 66 pré-escolas com 35.530 vagas
2) Currículo: Hoje não há um currículo único na educação infantil
2) Currículo:
Criar um currículo integrado para a educação infantil
3) Avaliação:
Hoje não há um sistema de avaliação da qualidade da pré-escola
3) Avaliação:
Usar indicadores do MEC e da Secretaria Municipal de Educação para criar um sistema de avaliação específico para este nível de ensino
Ensino médio
1) Currículo: 
Hoje há oito escolas municipais que oferecem o ensino médio com currículo regular
1) Currículo:
- Articular o currículo dessas escolas com parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
- Dar ênfase no currículo às tecnologias de informação e comunicação
Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
1) Currículo:
O sistema de ensino é focado nas aulas do currículo regular
1) Currículo:
- Firmar parcerias com o Senai e o Senac para aproximar os alunos do EJA a cursos técnicos e profissionalizantes
2) Avaliação:
Atualmente não existe um sistema único de avaliação dos alunos do EJA
2) Avaliação:
- Criar sistema para avaliar a qualidade do EJA
Professores
1) Formação: 
Professores podem definir em que área fazer cursos de especialização e pós-graduação; formação continuada soma pontos na progressão da carreira
1) Formação:
Credenciar 31 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) nos CEUs para oferecer formação semi-presencial a professores da rede com temas vinculados às necessidades do sistema, entre elas as técnicas de didática
2) Carga horária:
Atualmente, os professores já têm uma carga horária definida no currículo e na grade horária existentes
2) Carga horária:
- Não alterar as jornadas dos professores durante a implantação do novo formato de grade curricular
- Aproveitar o horário livre dos professores substitutos
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Ideias velhas e novas
Em conversa com jornalistas na quarta-feira (14), Haddad afirmou que, desde a campanha eleitoral e o início de sua gestão, sua equipe de governo analisou a realidade das escolas municipais e o diagnóstico para todos os níveis de ensino apontava a pouca "exposição" que os moradores de São Paulo têm à educação.

Ele diz que o governo adotou "ideias velhas e boas e ideias novas e boas" para encontrar soluções ao problema. "É um resgate de uma escola que está presente na memória de muita gente, e que passou por um suposto processo de modernização que deixou muita coisa de fora que era importante", explicou Haddad.
Segundo o secretário César Callegari, o objetivo da proposta é transformar a rede municipal e integrá-la a outras iniciativas, além de tornar as escolas "mais autônomas, mais fortes e mais responsáveis". Ele afirmou que a proposta inclui maior repasse às escolas e apoio da prefeitura à preparação dos professores para as mudanças na grade horária e no currículo. Uma das medidas é abrir o banco de questões das avaliações municipais para que os professores possam elaborar provas, e criar um sistema informatizado para os pais e alunos acessarem os boletins escolares.
A assessoria de imprensa da secretaria afirmou que todos os comentários enviados por meio do site serão privados. Após o período de consulta, Callegari explicou que o governo municipal precisará produzir decretos e outros atos administrativos, incluindo a alteração do regimento comum das escolas, para que as mudanças saiam do papel a partir de 2014.
Via: G1

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